Secretaria da Fazenda ressalta que valores destinados tiveram crescimento superior a 75%
A campanha do Governo de Estrela através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) visando a destinação do Imposto de Renda Devido (IR) ao chamado Fundo Municipal e a consequente adesão à causa por parte dos munícipes (pessoa física e jurídica) trouxeram resultados significativos. Segundo o setor de arrecadação da Sefaz, o valor destinado teve crescimento superior a 75%. Recursos estes que poderão ser aplicados diretamente nas ações locais, e não enviados ao Governo Federal que faria uso generalizado dos mesmos em todo o Brasil.
Segundo o Potencial de Captação da Receita Federal, mais de R$ 700 mil podem ficar retidos em Estrela através da destinação, mas em 2018 este fim não passou de R$ 77 mil. Agora, o resultado teve o substancial crescimento para R$ 136 mil. Valor que se juntará agora ao montante dos restos que não puderam ser partilhados anteriormente, o que resultará em até R$ 200 mil, que poderão vir a ser partilhados pelo Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela (Comdica).
Para o secretário da Fazenda, a maior destinação obtida é fruto entre outras coisas da campanha “Infância Legal” de conscientização, promovida pela pasta em conjunto com contadores do município para a divulgação deste propósito e esclarecimento de dúvidas. Por exemplo, as mais de cinco mil Guias do Alvará 2019, enviadas por Correio em março, continham em seu verso uma divulgação direta do processo de destinação. “Muitas pessoas tomaram conhecimento desta possibilidade através desta fonte e outros meios que utilizamos para divulgar a causa”, destaca o titular da Sefaz, Henrique Lagemann. “É necessário cada vez mais ressaltar os propósitos da causa. Termos um entendimento de que se trata de uma destinação. O contribuinte não doa este valor devido ao Fundo e consequentemente ao Comdica, mas sim o destina de maneira mais local e eficiente do que o fará se para o Governo Federal”, explica ele. “Já tivemos um excelente crescimento, mas há potencial para muito mais.”
Para a secretária do Comdica, Juliane Tomasi, trata-se de um avanço de múltiplas consequências positivas. “Estamos colhendo frutos de uma maior conscientização individual por parte do cidadão declarante, sendo que este apenas repassa um valor que é naturalmente devido, mas então o destinando para um investimento em causas sociais e locais, cujos benefícios serão amplos e contemplarão as entidades que cuidam de nossas crianças e adolescentes”, frisa. “Que isso se torne uma rotina de cidadania”, completa. Um evento que está sendo organizado pela Sefaz, com data a ser acertada, irá ressaltar a importância da campanha de conscientização – Infância Legal e apresentar o balanço dos valores aplicados com a partilha de 2018.
Texto: Rodrigo Angeli
Fotos: Rodrigo Angeli/Prefeitura de Estrela
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Estrela
