Após a realização do leilão público de bens inservíveis, ocorrido nesta quarta-feira (19/06), no salão de eventos, a Prefeitura de Lajeado avalia de forma positiva o resultado. “Superou nossas expectativas, pois praticamente todos bens foram vendidos”, destaca a secretária de Administração (Sead), Elisângela Hoss de Souza. Dos 50 lotes e sub lotes de bens leiloados, apenas sete não foram vendidos. Veículos de passeio, caminhões, máquinas, tratores, motocicletas, equipamentos de informática, pneus, mercadorias apreendidas em ações de fiscalização ao comércio ambulante irregular, sucatas, móveis, entre outros itens, compõe a lista de bens que foram leiloados.
O valor de venda dos bens foi de R$ 204.619,00, sem contabilizar a venda da sucata de ferro, que deverá ser pesada para que se possa saber o valor final de venda do material. A secretária Elisângela explica que os bens que eram da Secretaria da Saúde (Sesa) e da Secretaria de Educação (SED) terão seus valores de venda revertidos para as respectivas pastas, pois são recursos vinculados. “Os valores dos demais bens leiloados vão para o caixa único da prefeitura”, destaca.
Conforme Elisângela, a Sead planeja realizar mais um leilão de bens inservíveis ainda em 2019. Conforme a lei, se a recuperação ou conserto de um bem custar mais do que 50% do valor de um bem novo, o bem estragado deverá ser leiloado. Esta medida é para que não se torne economicamente inviável para o município fazer o conserto.
O último leilão de bens do município havia sido realizado em 2015. Para realizar um leilão público, a Prefeitura segue os procedimentos exigidos por lei, em especial a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 4.320/1964 e o Decreto Federal nº 9.373/2018. Cada órgão da prefeitura definiu quais bens seriam encaminhados para leilão. Como não há periodicidade estabelecida em lei, cada município pode definir quando realizar um leilão, conforme sua necessidade.
Saiba mais
O que são bens inservíveis: são aqueles que não tem mais serventia ou uso para o município, seja porque estão velhos ou estragados ou apenas porque não tem mais uso. Isso significa que inclusive materiais em bom estado de conservação podem ser leiloados por não estarem sendo utilizados. No entendimento legal, guardar um bem sem uso é desperdício, porque gera depreciação e, quando leiloado, pode gerar recursos para o município.
Texto e foto: Rafael Scheeren Grün
Assessoria de Imprensa de Lajeado
