A partir do dia 1º de fevereiro, os novos preços dos combustíveis entram em vigor no estado para fins de tributação do ICMS. A primeira pesquisa de 2019 refletiu nova queda nos valores praticados, em especial nos principais produtos (Diesel, Diesel S10 e Gasolina).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,5561 para R$ 4,4016 (redução de 3,4%). Já para o diesel, será de R$ 3,3733 para R$ 3,3522 (redução de 0,6%).
Os novos preços foram obtidos através de pesquisa realizada pela Receita Estadual durante o mês de janeiro em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, onde foram consideradas as notas fiscais emitidas a consumidores. O levantamento considera o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.
No ano passado, a Receita Estadual calculou uma redução superior a R$ 350 milhões no recolhimento de impostos ocasionada pela redução do preço dos combustíveis.
Confira aqui os novos preços considerados para tributação a partir de 1º/02/2019.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom
