O primeiro dia do ano é sempre marcado pela edição de decretos de reajuste nos governos. Em Vera Cruz, o prefeito Guido Hoff assinou na última semana documentos que corrigem taxas e serviços municipais. Os valores foram alterados com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, que ficou em 7,55% entre janeiro a dezembro de 2018.
A medida vale para as tarifas de água e esgoto, o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, o Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, taxas de fiscalização, de localização e de vistoria, além dos serviços de máquina e transporte de cargas. Os novos valores seguem o índice e o período para reajustes anuais de tarifas públicas e já estão em vigor a partir deste mês.
A tarifa de água da categoria residencial B, a ligação mais comum, passa de R$ para R$ 44,00. Pelo Calendário Fiscal do Município, os contribuintes autônomos têm até 28 de fevereiro para o pagamento do ISSQN. Quem fizer a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 20%. O imposto também pode ser pago em três parcelas. A primeira tem vencimento em 28 de fevereiro, a segunda em 29 de março e a última parcela em 30 de abril.
Já o IPTU deve ser pago a partir de maio. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, até 10 de maio, terão 6% de desconto, apenas sobre o valor do imposto e não sobre as taxas inclusas. O imposto também pode ser pago em oito parcelas, com a primeira paga até 10 de maio e as demais em 10 de junho, 10 de julho, 12 de agosto, 10 de setembro, 10 de outubro, 11 de novembro e a última em 10 de dezembro.
Valores das tarifas de água
CATEGORIA M³ TARIFA MÍNIMA M³ EXCESSO
Resid. “A” – SOCIAL 10 R$ 22,00 R$ 4,10
Resid. “B” 15 R$ 44,00 R$ 5,35
Pública 15 R$ 44,00 R$ 5,35
Comercial “1” 20 R$ 78,00 R$ 5,60
Comercial “2” 15 R$ 44,00 R$ 5,35
Industrial 30 R$ 125,50 R$ 7,05
*A tarifa de esgoto é igual a 30% sobre o valor consumo de água.
Valores dos serviços prestados com equipamentos municipais
- a) EQUIPAMENTO Valor por hora
Retroescavadeira R$ 151,95
Pá-carregadeira R$ 284,15
Motoniveladora R$ 284,15
Trator de Esteiras R$ 284,15
Escavadeira hidráulica, de esteiras R$ 284,15
b)TRANSPORTE Valor por carga
Transporte de cascalho R$ 75,35
Transporte de terra vermelha R$ 75,35
Texto: Ascom Vera Cruz
