Desde que começou a aplicar a penalidade de cassação do direito de dirigir, em 2013, o Detran RS registrou aumento no número de motoristas penalizados no Rio Grande do Sul. Em 2017, 9.812 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram cassadas, número 13 vezes maior do que há cinco anos. A maioria dos casos de cassação (94%) foi de motoristas flagrados dirigindo com a CNH suspensa. Outros 6% tiveram a CNH cassada por reincidência em infrações específicas, ou seja, foram flagrados na mesma infração grave no período de 12 meses. Para recuperar o direito de dirigir, os motoristas cassados devem ficar dois anos sem habilitação, fazer o curso e a prova de reciclagem, exame médico e psicológico, além da prova prática.
O aumento na aplicação da penalidade de cassação do direito de dirigir é reflexo do incremento do número de processos abertos pelo Detran RS. Em 2017, foram 11,9 mil processos de cassação abertos, número 34% maior que em 2013, quando foram abertos 8,9 mil processos.
Suspensões
O número de suspensões de CNH, que é aplicada quando o condutor atinge 20 pontos no período de 12 meses ou comete alguma das infrações que preveem essa penalidade, também aumentou em 2017. Passou de 65,4 mil casos em 2016 para 78,3 mil em 2017. Cerca de 60% das suspensões, nesses dois anos, foram por dirigir sob o efeito de álcool, exceder a velocidade em mais de 50% do limite permitido, praticar racha ou fugir de blitz.
Depois de atingir um recorde em 2016, com mais de 90 mil processos abertos, o número caiu para 61,2 mil, resultado direto do menor número de multas. A exceção foram os processos de suspensão para os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, que aumentaram 3% em 2017.
CNHs irregulares
O Rio Grande do Sul tem, hoje, 81,2 mil motoristas com direito de dirigir suspenso e 27,3 mil condutores cassados, totalizando 108,5 mil CNHs irregulares. Esses condutores sofreram processo nos últimos cinco anos, foram penalizados, mas ainda não cumpriram todas as etapas para recuperar o direito de dirigir.
Desses motoristas, 72,2 mil já iniciaram o cumprimento da penalidade (entregaram a CNH em um Centro de Formação de Condutores e estão realizando alguma das etapas para regularizar a CNH). São 20,1 mil condutores cumprindo a cassação e 52,2 cumprindo a suspensão.
“Restam aí 36 mil que foram penalizados e não iniciaram o cumprimento da penalidade. Uma parte desses condutores, possivelmente, não tem interesse em recuperar o direito de dirigir. Mas parte deles está dirigindo irregularmente. Esses serão flagrados pela fiscalização e retirados de circulação. Onde falham os filtros sociais da consciência e da educação, a fiscalização deve agir. E o Detran RS está preparado para aplicar as penalidades do Código de Trânsito. A impunidade não tem vez no Rio Grande do Sul”, alertou o diretor-geral do Detran RS, Ildo Mário Szinvelski.
Texto: Ascom Governo do Estado do Rio Grande do Sul
