A Famurs, em apoio ao movimento liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de os prefeitos gaúchos se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. “É muito importante o contato com os deputados da sua região para sensibilizar o governo federal a aprovar essa medida que beneficia todos os municípios e consequente os cidadãos”, afirmou o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
A crise financeira vivenciada pelas prefeituras impacta diretamente na qualidade dos serviços oferecidos e gera dificuldades no fechamento das contas de 2017. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República, em atendimento às reivindicações dos gestores municipais. O movimento municipalista solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial já feita, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Federação aconselha que os gestores entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a reivindicação seja atendida pelo Executivo Federal. O pedido deve ser atendido por meio de Medida Provisória, editada pelo governo federal, daí a necessidade de articulação política de prefeitos e deputados. O último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff repassou R$ 3 bilhões para as prefeituras.
Veja aqui quanto cada município receberá.
Texto: Ascom Famurs
