A crise na cadeia leiteira foi tema de audiência pública popular na sexta-feira (04), no Clube Esportivo Travesseirense, em Travesseiro. Considerando que município tem uma produção anual de 8 milhões e 600 mil litros e sua economia é voltada para a agricultura, a administração municipal solicitou junto ao deputado Nelsinho Metalúrgico, uma audiência pública para discutir possíveis soluções para este problema que afeta 95% dos produtores de leite do Estado. Um grande número de produtores, líderes municipais e estaduais participaram do debate.
A grande discussão foi referente aos decretos estaduais nº 53.059 e nº 53.184, este último que altera a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 12% nas importações do leite em pó para 4%, enquanto os produtores são taxados em 18%.
O deputado estadual Nelsinho Metalúrgico apresentou dados assustadores sobre a atual situação do mercado leiteiro. No último ano o estado chegou a importar 99 milhões de quilos de leite em pó, sendo que 50 milhões ficaram na Estado. “De 2014 à 2016 o estado aumentou a importação em quase 500%” enfatiza o deputado. Outro dado apresentado é de que três empresas de capital estrangeiro importaram até maio deste ano 49 milhões de quilos de leite em pó.
Mais de 200 produtores de várias cidades do vale do Taquari acompanharam e participaram das discussões. O produtor Alexandre Becker, falou que se o decreto não for revogado pelo governador do Estado, cerca de 95% das famílias agrícolas irão a falência, pois não tem como competir nestas condições. “Não estamos aqui pedindo financiamentos, só queremos que o governo fomente os agricultores familiares” finaliza.
Os presidentes das cooperativas Dália Alimentos, Gilberto Picinini e da Languiru, Dirceu Baier, também manifestaram apoio ao movimento e alertaram para os impactos sociais e econômicos que este decreto pode causar. Também deixaram claro que são apartidários, e sim a favor de todos os associados das cooperativas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, prometeu ampliar as discussões sobre o tema e realizar uma audiência pública na Expointer, que ocorre no final do mês. ”Não podemos cruzar os braços, pois a situação atual inviabiliza a permanência das famílias na produção de leite”, conclui o deputado.
Para o prefeito municipal, Genésio Hofstetter, o movimento não pode aceitar essa prática do governo. “Condenamos a atitude do estado e juntos vamos lutar para fortalecer o produtor rural, bem como para que não falte comida na mesa dessas pessoas que produzem o alimento de milhares de pessoas” enfatiza.
Além das lideranças estaduais, participaram do encontro a deputada Federal Maria do Rosário e o deputado Federal, Elvino Bohn Gass. Maria do Rosário fez duras críticas ao governo Temer que prefere investir nas grandes empresas e deixa de lado os pequenos agricultores deste país. Já Bohn Gass foi enfático ao colocar que medidas urgentes precisam ser tomadas, como a derrubada deste decreto. “O poder aquisitivo da população brasileira está cada vez menor, o que acarretará na diminuição do consumo e consequentemente na baixa dos valores pagos aos produtores”, finaliza.
Ao final foi redigido uma carta que será entregue ao senhor governador Ivo Sartori com os encaminhamento da reunião, onde foram solicitados cinco pontos: revogação do decreto; a proibição da comercialização do leite reidratado; 30% de ICMS para importação de leite em pó do Uruguai; extensão dos benefícios fiscais e recursos públicos federais e estaduais para os municípios comprarem leite dos agricultores familiares para as escolas.
Texto: Ascom Travesseiro
