O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) cresceu em 2017. Agora são R$ 30 milhões por ano, com R$ 15 milhões destinados aos prêmios em dinheiro e a outra metade em repasses para as entidades assistenciais. Mas é preciso também ampliar a participação dos cidadãos e, para tanto, a partir desta segunda-feira (3), inicia uma ampla campanha de divulgação destas novidades do programa.
O esforço para sensibilizar os contribuintes a participarem do NFG inclui inserções de comerciais em emissoras de rádio de Porto Alegre e das principais cidades do interior. Além disso, haverá reforço da campanha com mídia externa (outdoor, busdoor, cartazes em pontos comerciais) e uma grande aposta em plataformas digitais, sempre ressaltando as novidades do programa a partir deste ano. A campanha foi desenvolvida pela agência Centro.
Atualmente, o número de contribuintes cadastrados ultrapassa 1,4 milhão de pessoas que, ao incluírem o CPF na nota fiscal em suas compras, estabelecem uma importante parceria com o Estado e instituições que atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social. “Queremos ampliar esta solidariedade onde todos podem ganhar. Ao pedir o CPF na nota, o cidadão ajuda uma entidade de sua escolha e contribui com o Estado e o seu município para melhorar a arrecadação, ajudando no combate à sonegação”, frisa o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
O secretário destaca que o cadastro e a participação no programa são mantidos em sigilo. “Queremos o contribuinte como parceiro, não há o mínimo interesse em outras informações sobre o seu consumo”, assegura. A Nota Gaúcha é referência para os outros estados que também implantaram programas de estímulo à cidadania fiscal, utilizado por 230 prefeituras do RS para promoções próprias em suas comunidades.
Mais prêmios, mais solidariedade
Para estimular a adesão das pessoas e, ao mesmo tempo, permitir que um número maior de entidades possa receber o apoio com verbas estaduais, o governador José Ivo Sartori anunciou no início do ano as novidades que a NFG terá ao longo de 2017. Desde janeiro, a premiação mensal passou de R$ 278 mil para R$ 865 mil (um prêmio principal de R$ 300 mil, três de R$ 5 mil cada, 300 de R$ 1 mil e outros 500 de R$ 500). Agora serão dois prêmios especiais de R$ 1 milhão cada, o primeiro já está programado para o mês de setembro, durante a Semana Farroupilha. Já são mais de R$ 37 milhões em premiação da NFG, contemplando 90 mil cidadãos.
A outra novidade é o aumento de dinheiro disponível para as entidades cadastradas (atualmente são mais de 2.800 instituições). Serão R$ 15 milhões divididos de maneira igual para as três áreas de atuação das entidades. Nos últimos dois anos, o montante disponível foi de R$ 8 milhões por exercício. Desde sua criação, o programa já creditou mais de R$ 61 milhões para as instituições sociais.
Além de mais recursos, as mudanças permitem que mais organizações tenham chance de serem contempladas, conforme a pontuação alcançada em cada trimestre a partir da indicação dos contribuintes. No segmento da saúde, onde a média é de 97 entidades nos últimos dois anos, haverá um salto para 224 instituições, desde prefeituras, hospitais e variados centros de recuperação. Das 617 entidades da área da educação alcançadas com recursos via NFG até o ano passado, agora serão 1.250, enquanto o incremento no segmento do desenvolvimento social será de 352 para 600 entidades.
O programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. Esse pedido deve ser feito no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar as entidades de sua escolha, o NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Para se cadastrar, é simples: basta acessar o site.
Texto: Ascom Estado
