Proposta reúne 20 municípios e busca apoio do Governo Federal para estruturar uma concessão regional. Iniciativa poderá tornar o consórcio pioneiro no Sul do Brasil nesse modelo de parceria.
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) intensifica as articulações junto ao Governo Federal para viabilizar uma solução regional de gestão e destinação de resíduos sólidos. Nesta quinta-feira (12), o presidente do consórcio, Gilson Becker, esteve em Brasília, na sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para acompanhar os encaminhamentos da proposta e reiterar o interesse na formalização de uma parceria público-privada (PPP).
A iniciativa já conta com a manifestação de interesse de 20 municípios e poderá tornar o Cisvale o primeiro consórcio público do Sul do Brasil a formalizar uma parceria dessa natureza por meio do programa federal.
A reunião deu continuidade às tratativas iniciadas em junho, durante um encontro com representantes do Ministério em Santa Cruz do Sul. Desta vez, Becker esteve acompanhado do vice-prefeito de Vera Cruz, Ângelo Hoff, e foi recebido pelo diretor Denilson Campello dos Santos, pelo coordenador-geral Washington Carlos Ribeiro Soares, pelo coordenador Hermano Coelho Carvalho e pela chefe de serviço Bárbara Aguiar Galvão Barbosa.
O encontro permitiu avaliar o andamento técnico e institucional da proposta e alinhar os próximos procedimentos para a estruturação da parceria.
Segundo Becker, a avaliação dos representantes federais é positiva, especialmente diante da mobilização dos municípios e do avanço das etapas preparatórias.
“Estamos acompanhando de perto cada encaminhamento e reiterando o interesse do Cisvale em consolidar essa parceria. O Ministério também demonstrou satisfação com a agilidade do processo e com a mobilização dos municípios. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho com a maior brevidade possível, respeitando todas as etapas necessárias”, destaca.
Estruturação da proposta
Atualmente, os municípios participantes trabalham no preenchimento de informações técnicas e nos encaminhamentos administrativos e legislativos necessários à continuidade do projeto.
A proposta prevê, inicialmente, a estruturação técnica, econômica e jurídica de um modelo regional de gestão dos resíduos sólidos, com apoio do programa Parcerias Brasil, vinculado ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).
A partir dessa etapa, poderão ser desenvolvidos os estudos e procedimentos necessários para uma futura concessão dos serviços. O objetivo é construir um modelo que proporcione maior eficiência, sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica aos municípios participantes.
Durante a reunião, também foi destacada a possibilidade de pioneirismo regional. Conforme Becker, os representantes do Ministério demonstraram interesse em que o Cisvale esteja entre os primeiros consórcios a concluir a formalização da parceria no âmbito do programa, especialmente porque ainda não há uma iniciativa equivalente firmada no Rio Grande do Sul.
“Temos a oportunidade de colocar o Vale do Rio Pardo em uma posição de referência na construção de soluções regionais para os resíduos sólidos. É um trabalho que exige articulação, responsabilidade e continuidade. Estamos buscando as condições necessárias para transformar um projeto construído ao longo de muitos anos em uma solução concreta para os municípios”, complementa o presidente.
Municípios participantes
Até o momento, 20 municípios manifestaram interesse em aderir à proposta:
- Boqueirão do Leão;
- Butiá;
- Candelária;
- Canudos do Vale;
- Encruzilhada do Sul;
- Forquetinha;
- Gramado Xavier;
- Herveiras;
- Marques de Souza;
- Mato Leitão;
- Passo do Sobrado;
- Progresso;
- Rio Pardo;
- Santa Clara do Sul;
- Sério;
- Sinimbu;
- Vale do Sol;
- Vale Verde;
- Venâncio Aires;
- Vera Cruz.
Fonte: Cisvale.
Foto: Divulgação.
