Medida busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis; benefício será financiado com receitas extraordinárias do setor petrolífero
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida busca reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional de petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A renovação deverá ser formalizada por publicação no Diário Oficial da União. A compensação será financiada com receitas extraordinárias provenientes das exportações de petróleo.
A política de subsídios foi adotada diante da alta do petróleo em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio. A intenção é diminuir a pressão dos custos internacionais sobre o mercado interno e contribuir para a continuidade do abastecimento.
Subsídio adicional para o diesel importado
Além da subvenção de R$ 2,12 por litro, o governo anunciou anteriormente um benefício adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel rodoviário importado, com validade inicial de 30 dias. A medida foi criada para ajudar a compensar a diferença entre os custos de importação e os preços praticados no mercado brasileiro.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 33% do diesel consumido no país é importado, o que torna o abastecimento nacional sensível às variações dos preços internacionais. Em comunicado divulgado em outubro, a pasta informou que a oferta confirmada de combustível era superior à demanda estimada para aquele mês.
A renovação do benefício não significa, necessariamente, uma redução imediata de R$ 2,12 no preço cobrado nos postos. A subvenção é destinada aos agentes contemplados pelo programa, e o valor final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de comercialização.
Fonte: Agência Brasil, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia.
