Nova rodada de ações busca garantir renda ao produtor e escoar o excedente da safra 2024/25
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta quarta-feira (22), em Porto Alegre, um novo pacote de medidas para movimentar cerca de 630 mil toneladas de arroz da safra 2024/25. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo presidente da estatal, Edegar Pretto, acompanhado de representantes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). O objetivo é reequilibrar os preços de mercado, escoar o excedente e garantir renda aos produtores, incentivando a continuidade da produção. O investimento previsto é de R$ 300 milhões, utilizando instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Nesta nova etapa, serão empregados os mecanismos de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Aquisições do Governo Federal (AGF) — acionados quando o preço de mercado de um produto agrícola fica abaixo do Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal. Atualmente, o preço pago ao agricultor no Rio Grande do Sul, principal estado produtor de arroz, está em torno de R$ 58 por saca de 50 quilos, enquanto o preço mínimo estabelecido é de R$ 63,64 — uma diferença de mais de R$ 5 por saca. Como há diferenças regionais entre o preço da saca, o quantitativo pode variar para mais ou para menos, dependendo da região que buscar a oferta de subvenção.
“A Conab também se preocupa em incentivar o produtor a seguir plantando arroz. E é isso que estamos fazendo aqui, porque o agricultor, antes de colocar a semente na terra, faz as contas. Se não valer a pena plantar arroz, ele muda para outra cultura. É isso que queremos evitar com essas medidas”, explicou Pretto.
Divisão das operações
A previsão da Conab é que as operações de PEP e Pepro vão movimentar, juntas, cerca de 500 mil toneladas de arroz – o quantitativo total dependerá das regiões que irão arrematar as ofertas em leilão. As operações devem começar em, no máximo, 15 dias. No caso do PEP, a Conab concede uma subvenção econômica a indústrias e comerciantes que adquirirem o arroz diretamente de produtores ou cooperativas pelo Preço Mínimo, com o compromisso de escoá-lo para fora da região Sul. Já o Pepro é pago diretamente ao produtor que participar dos leilões. Para recebê-lo, ele deve comprovar a venda e escoamento do arroz por um valor que, somado ao prêmio, resulte no Preço Mínimo. Está previsto um investimento de cerca de R$ 100 milhões para o uso destas ferramentas.
Por sua vez, o AGF permite ao governo federal adquirir o arroz diretamente dos agricultores, formando estoques públicos estratégicos. A estimativa da estatal é adquirir 130 mil toneladas, com um investimento de até R$ 200 milhões.
As iniciativas integram o conjunto de ações do governo federal para valorizar a produção nacional e manter a rentabilidade do setor, em um momento de pressão nos preços. No total, a Conab já mobilizou cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos para apoiar os produtores de arroz nesta safra, incluindo estas medidas.
Estimativa de produção
A Conab divulgou na semana passada o 1º levantamento da safra de grãos do ano agrícola 2025/26. O Rio Grande do Sul continua como o maior produtor de arroz do país. No entanto, a queda no preço do grão no mercado deverá resultar em retração de 3,1% na área plantada e de 10,5% na produção, estimadas, respectivamente, em 938,1 mil hectares e 7,8 milhões de toneladas. Apesar das baixas, a expectativa é positiva para a cultura. Com reservatórios em níveis satisfatórios, além da previsão de alta radiação solar e dias quentes nos meses de janeiro e fevereiro, o desenvolvimento das lavouras deve ser favorecido durante as fases de floração e enchimento de grãos.
