O Governo Federal repassará ao Rio Grande do Sul R$ 430 milhões para ações emergenciais de combate à estiagem e auxilio as famílias afetadas. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (22), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram avaliadas demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades ligadas ao setor no RS.
Participaram da reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Wellington Dias (MDS), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura), Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (SRI), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo.
os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Parte do valor (R$ 300 mil) serão em créditos para pequenos agricultores familiares – desembolsado pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Conforme Teixeira, haverá duas modalidades: a primeira é a criação de uma segunda parcela do chamado Crédito Instalação, no valor de R$ 5,2 mil para cada produtor, destinados a compra de ração para os animais e infraestrutura da propriedade. A segunda medida é um crédito no valor de R$ 6 mil, por meio do Pronaf Microcrédito.Juntas, as medidas beneficiarão 50 mil famílias.
De acordo com o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, a pasta destinará R$ 100 milhões a cerca de 300 munícipios, que decretaram estado de emergência – 200 decretos já foram reconhecidos pelo Governo Federal. O recurso será utilizado na contratação de carros-pipa, compra de combustíveis e distribuição de cestas básicas.
Além disso, mais de 10 mil famílias de agricultores de baixa renda, além de quilombolas e indígenas, receberão auxílio de R$ 2,4 mil, divididos em duas parcelas, por meio do Cartão do Bolsa Família – data do pagamento ainda não foi definida. O investimento total será de R$ 24 milhões.
Conforme Dias, responsável pela pasta de Desenvolvimento Social, a União quer a antecipação do calendário de pagamento do programa a partir de 20 de março.
Visita técnica
Nesta quinta-feira (23), uma comitiva está no Estado a fim de averiguar a situação no campo e conversar com autoridades e produtores gaúchos. Na oportunidade serão detalhadas as medidas. A visita técnica ocorre em Hulha Negra, município próximo a fronteira com o Uruguai. A ideia é manter diálogo entre os dois governos e buscar ações conjunta e contínua para solucionar o problema.
Texto: Vanessa Paliosa, com informações do Governo do Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/Governo do Brasil
