A Amvat realizou assembleia geral no último dia 25/05, à tarde, em Teutônia, sob a presidência do prefeito de Colinas, Sandro Herrmann. Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participaram do encontro e foram recebidos pelo prefeito Celso Forneck, que destacou os 41 anos de emancipação do município, que comemora a data com a realização da Festa de Maio.
Na pauta da assembleia foram discutidos temas como o Piso da enfermagem, dos agentes comunitários e agentes de endemias; Emenda Constitucional 191 – que altera a aplicação da suspensão de direitos de servidores da saúde e os Avisos emitidos pelo Governo do Estado às regiões em razão do aumento de casos da Covid-19. Assuntos que foram abordados pelo assessor jurídico da Amvat, Juliano Heisler.
Em relação ao piso dos profissionais de enfermagem ele informou que o projeto de lei aguarda o envio à sanção presidencial. No entanto, várias medidas legislativas estão em curso, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca a participação da União no custeio das despesas. Presente ao encontro, o deputado federal Afonso Motta afirmou que há consciência, na Câmara, da necessidade de criar fundos para o cumprimento do piso dos profissionais. Lembrou que é preciso avaliar também que não envolve somente o setor público, mas também o privado.
Em relação ao aumento de casos da Covid-19 – ontem (25.05) o Estado emitiu novo aviso a todas as regiões – Heisler disse que o Comitê Técnico Regional está acompanhando a situação, mas que neste momento entende não haver necessidade de restrições maiores. No entanto, se persistir o aumento de casos, deve sugerir o retorno do uso da máscara, iniciando pelos estabelecimentos em saúde.
Recursos para rodovias
O presidente Sandro Herrmann também falou sobre o projeto do Governo do Estado que pretende repassar R$ 500 milhões para rodovias federais, em especial as BRs-116 e 290. Ele participou, ontem, de reunião na Famurs com as demais associações regionais. A Amvat deve encaminhar uma posição à Famurs nesta sexta-feira (26.05), depois de consulta aos prefeitos. Na opinião do presidente, é difícil justificar um repasse neste montante do Estado para a recuperação de rodovias federais quando na região, por exemplo, está em andamento projeto para concessão das estaduais e com uma alta tarifa de pedágio. A respeito, o deputado Dirceu Franciscon, que também prestigiou a assembleia, disse não acreditar que a Assembleia Legislativa aprove o projeto do Estado, a não ser que a Famurs se manifeste a favor.
A assembleia também teve a participação da diretora da Escola Estadual de Educação Profissional de Estrela, Cláudia Barth Petter, que apresentou os cursos existentes. A instituição oferece cursos de técnico em confeitaria, técnico em edificações, técnico em informática, técnico em recursos humanos e técnicos em secretariado.
