De autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, Rodrigo Horn (MDB), foi aprovado na sessão de quarta-feira, dia 26, o projeto de lei que obriga as concessionárias e empresas que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a troca de postes de madeira por de concreto.
A medida se aplica na área urbana e rural. Agora o projeto será encaminhado ao Executivo que terá 30 dias para sancionar ou vetar a lei. A partir de sua implantação, as empresas terão 24 meses para fazer a troca. Ainda é cobrada a retirada dos fios excedentes e sem uso.
Conforme Horn, o descumprimento resultará em notificação, multa e até a proibição temporária de funcionamento. O objetivo do projeto é reduzir as perdas e os casos de interrupção de serviços, principalmente falta de energia elétrica devido à queda de postes, visto que hoje a maioria está em péssimo estado de conservação. Além disso, a medida quer melhorar a segurança das pessoas e reduzir a poluição visual.
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