Nesta quarta-feira (13/05), fiscais da secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e da Vigilância Sanitária (Sesa), acompanhados do secretário de Planejamento, Giancarlo Bervian, vistoriaram 06 locais da cidade afim de notificar e orientar com relação à proibição do uso da calçada de passeio para expor ou vender seus produtos, conforme determina o Art. 50 do Código de Posturas do município.Bervian destaca que o não cumprimento deste disposto pode acarretar em multa e até mesmo a cassação do alvará de licença de atividade, em caso de reincidência. “A fiscalização de hoje foi no sentido de orientar, mas como alguns estabelecimentos foram flagrados descumprindo o código de posturas, podem ser multados se reincidirem na prática”, alerta o secretário. Segundo ele, as calçadas de passeio tem a finalidade exclusiva para que as pessoas possam caminhar em segurança pela cidade. Ele adianta que novas fiscalizações ocorrerão no sentido de coibir a prática.
Texto: Rafael Scheeren Grün
Foto: divulgação
Assessoria de Imprensa de Lajeado
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