A Administração Municipal, recebeu na manhã de ontem, documento da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que estima aumento ou baixa na arrecadação do ICMS nos municípios gaúchos. Para Muçum, está estimado um aumento de 4,76%.
Apesar do indicador ser visto como positivo, o governo de Muçum destaca que os gastos operacionais da máquina pública cresceram em 2018, obrigando o cancelamento de alguns eventos que estavam em pauta há poucos meses. É o caso do Municipal de Futsal, a 2ª Rústica Princesa das Pontes e o 2º Torneio Aberto de Futebol Feminino. “Não podemos perder a responsabilidade de arcar com o compromisso que temos para com os serviços essenciais para a população, como saúde e educação”, avalia o prefeito.
Elencadas como razões da elevação, estão o aumento no preço do combustível – passando a onerar os gastos públicos em mais de 15% em diversas prefeituras do Estado, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e matéria divugada pelo site GauchaZH, em agosto deste ano. O crescimento da tarifa de energia elétrica, por sua vez, em comparação com janeiro deste ano, elevou os gastos da Prefeitura em cerca de 25%. A crescente demanda de atendimentos na rede municipal de ensino é outro fator. Segundo a Secretaria de Educação, aproximadamente 40 novos alunos ingressaram na rede municipal de ensino em 2018, o que forçou a contratação de novos profissionais e readequações no espaço físico.
O prefeito destaca também a recorrente necessidade de reparos em estradas, trabalho que ocasiona a seguida manutenção de máquinas. Além disso, destinou-se considerável fatia da arrecadação até aqui, em contrapartidas financeiras, para resolução de projetos que contam com o auxílio de recursos do Governo Federal. De acordo com o setor financeiro da Prefeitura, mais de R$ 476 mil foram destinados a este fim. Como exemplo, os mais de R$ 100 mil para aquisição de dois ônibus escolar.
Já, para aquisição do prédio escolar onde opera o Colégio Alternativo, saíram dos cofres públicos R$ 285 mil. Este ano também esteve marcado pela abertura de novos poços artesianos no interior, fruto de uma parceria com o Governo do Estado e que demandou investimentos através de recursos próprios. “Estas conquistas, são vistas como um significativo avanço, mas demandam aporte financeiro, que, por sua vez, inflam os gastos administrativos”, explica Seixas.
Apesar do receio pelo adiamento de eventos, o chefe do Poder Executivo acredita na possibilidade de continuar a tirar do papel realizações importantes nos próximos anos. Ele crê ser uma situação pela qual vários municípios do Estado passam e pede compreensão da população. “Apesar de tudo, com responsabilidade e pontualidade, seguimos com o compromisso de realizar demandas importantes para a população”, finaliza.
Texto: Ascom Muçum
