Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, foi realizada na tarde da última sexta-feira, dia 26 de outubro, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Westfália. A atividade teve por local a Casa da OASE, no Centro do Município, e foi uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
Em sua sétima edição, a Conferência Municipal teve por finalidade avaliar e propor diretrizes que visam a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como sugerir ações voltadas a este público. Na abertura oficial, a vice-prefeita de Westfália, Evanete Inez Horst Grave, enalteceu a importância da participação dos jovens durante a Conferência. “Momentos como este são fundamentais para que possamos ouvir as sugestões que os jovens têm para implantação no Município, Estado e União. Ouvir vocês, para nós, da Administração Municipal, é muito importante, pois vocês são o futuro de Westfália. Também é importante lembrar que, além de direitos, também há deveres. Muito obrigada pela presença de todos”, agradeceu a vice-prefeita.
Declarando aberta a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidente do COMDICA, Neila Maria Gomes, observou que uma conferência visa fortalecer o papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. “Estes constituem-se em importantes instrumentos de mobilização e participação popular na discussão e na busca de soluções para os problemas que afligem a população infanto-juvenil local”, destacou a presidente, acrescentando que o objetivo da atividade é ouvir e discutir demandas trazidas por crianças e adolescentes do Município.
Passada a abertura oficial, as conselheiras Elisangela Schneider Wiethölter e Fabiana Christ procederam com a leitura do Regimento Interno, o qual foi aprovado em seguida. Posteriormente, a advogada Nívia Terezinha Heinen fez a introdução e apresentação do tema da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em grupos, os participantes discutiram cinco eixos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social (Eixo 1); Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Eixo 2); Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes (Eixo 3); Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes (Eixo 4); e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Eixo 5).
Após o debate, os participantes apresentaram as propostas ao grande grupo, conforme cada eixo temático. Todas as sugestões, tanto na esfera Municipal quanto na Estadual e Federal, foram aprovadas pelos presentes. Durante a tarde, ainda foram eleitos os delegados que representarão o município de Westfália na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 17, 18 e 19 de junho de 2019. Foram eleitos: Conselho de Direito – Fabiana Christ (titular) e Carolina Lautert Bellini (suplente); Conselho Tutelar e Rede de Atendimento – Dinara Ahlert (titular) e Vinícius Huffell Vargas (suplente); e Adolescentes – Júlia Calvi (titular) e Letícia Müeller (suplente), além das participantes da representação de adolescentes Maria Eduarda de Borba Jacinto e Maiara França de Mattos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente agradece a presença da comunidade, bem como ao envolvimento dos conselheiros e equipe da Assistência Social na organização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto: Ascom Westfália
