Em razão dos feriados de Dia da Reforma (quarta-feira, dia 31 de outubro) e Finados (sexta-feira, dia 02 de novembro), as repartições públicas de Westfália não terão expediente nestas datas. O mesmo vale para o dia 1º de novembro (quinta-feira), para o qual foi decretado ponto facultativo pela Administração Municipal.
Assim, nos dias 31 de outubro e 1º e 02 de novembro não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Nestas datas, além da Prefeitura Municipal, também não haverá atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como aulas na rede municipal de ensino. Da mesma forma, não serão realizadas obras e nem executados trabalhos na área da agricultura. O recolhimento de lixo, por sua vez, não será afetado por se tratar de empresa terceirizada.
Nas datas acima citadas, serviços considerados essenciais serão mantidos. Para casos de urgência e emergência, os munícipes devem contatar os telefones de plantão: (51) 9 9733-5305, para a Saúde, e (51) 9 9984-2343, para a Agricultura.
Pontos facultativos até fim do ano
Além do dia 1º de novembro, a Administração Municipal de Westfália decretou outros dois pontos facultativos até o fim deste ano: 24 e 31 de dezembro. Os horários não trabalhados, nestas três datas, já estão sendo recuperados pelos servidores municipais desde o dia 08 de outubro, estendendo o expediente em 30 minutos diários na jornada de trabalho, portanto das 7h30min ao meio-dia e das 13 às 17 horas. A recuperação de horário acontece até 19 de dezembro.
Os pontos facultativos foram definidos por meio do Decreto nº 029, de 13 de setembro de 2018, assinado pelo prefeito Otávio Landmeier. A justificativa para os mesmos considera: que este ano o dia 1º de novembro recai em uma quinta-feira e os dias 24 e 31 de dezembro recaem em segundas-feiras, portanto em dias úteis; a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas referidas datas que antecedem os feriados de, respectivamente, Finados, Natal e Ano Novo; e que a manutenção de expediente normal na proximidade das referidas datas comemorativas seria contraproducente.
Texto: Ascom Westfália
