O Setor de Fiscalização e a Brigada Militar realizam em média 10 abordagens durante o mês. Segundo o fiscal municipal, Samuel Bauer, o objetivo do trabalho é evitar o transporte clandestino, sem notas, e cuidar da saúde pública. “Ao coibir a sonegação evitamos a circulação e venda de produtos sem procedência. É uma forma de aumentar a arrecadação municipal”, explica.
No trabalho de rua, os fiscais verificam quais as mercadorias estão em trânsito e se têm as respectivas notas. Conforme Bauer, o serviço faz parte do Plano de Integração Tributária e tem por meta aumentar índice de participação do município na partilha do ICMS. “Ao verificar 200 notas, temos um retorno de R$ 3 mil ao mês. Também ajuda a coibir a sonegação”, afirma.
Em caso de irregularidade, o fiscal credenciado encaminha para a Receita Estadual o Certificado de Verificação em Trânsito de Mercadorias para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Documentação
Em paralelo às abordagens, a Brigada Militar verifica a documentação dos motoristas. “Ajuda a combater a criminalidade e traz mais segurança aos moradores”, destaca. Reforça a importância das pessoas colaborarem com o setor de fiscalização denunciando qualquer suspeita de irregularidade pelo 3613-2414.
As abordagens iniciaram em 2014.
Texto: Ascom Forquetinha
