A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) juntamente com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) preocupada com os rumos da economia dos municípios gaúchos esteve reunida, na tarde de hoje (14), em Porto Alegre, com os gestores municipais para sugerir ações visando providências, junto aos governos estadual e federal, as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.
Na oportunidade foram tratados os seguintes assuntos: Crise Financeira dos Municípios, Fundeb, Judicialização da administração municipal e os repasses do FPM.
O vice-presidente da AGM, e também prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, aproveitou o encontro para ressaltar que a difícil situação enfrentada reflete em todo o Rio Grande do Sul e que a tendência, principalmente após a paralisação dos caminhoneiros, é se agravar.
“Já são inúmeras dificuldades enfrentadas pelos munícipios. A falta de investimentos da União já refletem nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. É fundamental que nós gestores nos organizemos e busquemos rapidamente apoio dos governos, a fim de buscar uma solução imediata”, enalteceu.
O presidente da ABM e também prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, relatou que a entidade está engajada na construção de um documento com as principais propostas e preocupações dos municípios referentes ao Fundo de Educação Básica (Fundeb), que corre o risco de ser extinto em 2020. “Precisamos juntar forças, envolver o número máximos de entidades e movimentos que defendam a sua manutenção. Através deste documento queremos fazer com que a União se comprometa em rever e aumentar a participação do governo federal no fundo, com os repasses devidos às prefeituras”, destaca.
Outra questão levantada por Vanazzi foi o não repasse de R$ 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2017. De acordo com ele, trata-se de uma verba extra do FPM que os governos passavam desde 2007, no final do ano, e que ajudava muito as prefeituras a cumprirem seus compromissos. “A ABM está cobrando essa quantia, porque sem essa ajuda da União os municípios vão quebrar”, relata.
Os prefeitos presentes representaram a maioria das regiões do estado gaúcho, expondo as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Por unanimidade, relataram que 2018 será um ano de catástrofe financeira para as finanças municipais.
Os prefeitos definiram de forma conjunta a necessidade de reunir as entidades representativas e apresentar junto ao Governo do Estado a antecipação do ICMS no mês de dezembro e o repasse de 2% a mais do FPM por parte do Governo Federal em 2018.
Além disso, acontecerá uma reunião urgente com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário do RS a fim de tratar dos impactos negativos com a insegurança jurídica e prejuízos causados pela crescente judicialização da administração municipal.
Texto: Ascom AGM
