Os prefeitos dos municípios gaúchos afetados pelos temporais dos últimos dias estiveram reunidos, na segunda-feira (12), com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na oportunidade, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, apresentou os pleitos das prefeituras do RS. Entre os pedidos está o repasse de R$ 339 milhões da União para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva. “Queremos que o recurso seja liberado de forma imediata porque os municípios não podem esperar”, cobrou. O encontro, realizado na sede da Federação, contou com a participação de 229 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Barbalho demonstrou que o Governo Federal tem monitorado a situação das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela chuva. Porém, evitou fazer qualquer promessa. “Nós não viemos aqui fazer anúncio de números”, explicou. O ministro alegou que os técnicos da Integração Nacional ainda quantificam os prejuízos das cidades gaúchas. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o “presidente [Michel Temer] quer dar uma atenção especial ao Estado”. De acordo com o dirigente, a União vai facilitar a liberação do pagamento do Bolsa Família para as famílias que vivem nos municípios que tiverem a situação de emergência homologada.
A senadora Ana Amélia Lemos reafirmou o apoio aos municípios gaúchos. “Vocês, prefeitos e prefeitas, podem contar com a bancada gaúcha”, reiterou. Também participaram do encontro o vice-governador José Paulo Cairoli, o coordenador em exercício da bancada gaúcha, Carlos Gomes e o senador Lasier Martins, além de parlamentares e autoridades do executivo federal e estadual.
Pleitos da Famurs à União
– Liberação de R$ 339 milhões de forma emergencial para a recuperação da infraestrutura pública atingida (estradas, pontes, bueiros e pontilhões), compra kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza de vias públicas, compra de combustível recuperação de solo degradado e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas;
– Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência;
– Liberação de recursos para construção de casas populares, minha Casa Minha Vida e cartão reforma;
– Liberação de recursos do FGTS e Bolsa Família para famílias atingidas;
– Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano;
– Liberação de recursos financeiros do INCRA aos municípios com assentamentos rurais para recuperação da infraestrutura pública de acesso aos assentamentos (estradas, pontes, pontilhões e bueiros);
– Prorrogação de financiamentos de custeio e investimentos de produtores rurais e empresas;
– Liberação de recursos de forma emergencial para recuperação de rodovias federais;
– Viabilização do Fundo Nacional de Catástrofe com repasse diretamente de recursos fundo a fundo no valor de R$ 100 mil para governos municipais.
Decreto estadual de emergência
No dia 1º de junho, a Famurs apresentou uma lista de pleitos ao governador José Ivo Sartori, entre os quais a homologação do decreto estadual de emergência. A entidade também requisitou o pagamento de recursos em atraso da área da saúde para os municípios em situação de emergência, a recuperação de estradas e a cedência de maquinário.
Pleitos da Famurs ao Estado
– Decreto estadual de emergência;
– Prioridade no pagamento dos recursos em atraso da saúde aos municípios atingidos pela chuva;
– Convênio com as prefeituras para a compra de diesel;
– Recuperação de rodovias estaduais danificadas pelas enxurradas;
– Transferência de recursos para melhorias de estradas vicinais com intuito de viabilizar o transporte escolar e escoamento da produção;
– Intensificar ações de assistência básica: doação de cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e telhas;
– Apoio do Governo do Estado para liberação de recursos federais aos municípios.
Municípios gaúchos têm prejuízo de R$ 339 milhões com os temporais
Aumentaram os prejuízos provocados por chuvas e vendavais registrados no Rio Grande do Sul nos últimos dias. Uma nova pesquisa da Famurs revelou, nesse domingo (11/6), que as prefeituras gaúchas estimam perdas de R$ 339 milhões com os estragos. O montante é quase o triplo do valor verificado no estudo anterior, divulgado no domingo passado (04). Na ocasião, levantamento da Famurs indicava perdas de R$ 117 milhões em função das intempéries.
Entre as cidades mais afetadas estão Chiapetta, Cândido Godói e Santana da Boa Vista. Segundo a administração desses municípios, os danos foram de R$ 20 milhões, R$ 17 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Também contabilizam prejuízos milionários acima R$ 5 milhões Santo Ângelo, Derrubadas, Garruchos, Maquiné, Entre-Ijuís, São Sebastião do Caí e Júlio de Castilhos.
Conforme o levantamento, das 408 prefeituras que preencheram o questionário, 348 alegam prejuízos com a chuva. Desse total, 151 informam já ter declarado situação de emergência. Outras 94 cidades admitem a possibilidade de decretar nos próximos dias. A nova pesquisa da Famurs foi realizada no dia 9 de junho, por meio de contato telefônico.
Dados da pesquisa
Municípios pesquisados: 497
Municípios que responderam a pesquisa: 408
Municípios que admitem ter sofrido prejuízos com a chuva: 348
Municípios que informaram já ter declarado situação de emergência: 151
Municípios em que há possibilidade de declarar situação de emergência: 94
Valor total estimado pelas prefeituras para recuperação de infraestrutura: R$ 339.200.675,15
Texto: Ascom Famurs
