A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o atendimento de outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Da mesma forma a Soberania Alimentar permite que cada país defina suas políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda população, respeitando as múltiplas características culturais da população.
Na Emater/RS – ASCAR uma das áreas historicamente trabalhada é justamente a segurança e a soberania alimentar. Essa área tem por objetivo promover a produção de alimentos com base nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), mediante processos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), buscando identificar, propor, planejar, monitorar e executar ações, que vão desde a produção da matéria-prima até o consumidor final.
O modelo produtivo Brasileiro baseado na concentração fundiária, nas monoculturas industrializadas, no uso intensivo de insumos químicos, justificado pela necessidade de aumento de produção, não erradicou a fome em nosso planeta. Pelo contrário, vem ocasionando intenso desequilíbrio e degradação ambiental; comprometimento da qualidade e da disponibilidade da água; exaustão dos solos, perda de fertilidade; contaminação e fragilização dos ecossistemas e elevados índices de desperdício.
O panorama atual da alimentação é reflexo dessas características e a Segurança e Soberania Alimentar brasileira tem sido ameaçada por esse sistema alimentar. O que vemos atualmente é um quadro muito contrastante de crianças e adultos obesos e desnutridos, que têm como base uma alimentação pobre em nutrientes, industrializada e ultraprocessada.
A meta da segurança e soberania alimentar na extensão rural é o enfrentamento ao atual sistema alimentar, bem como a construção de um novo sistema alimentar, pautado na garantia do direito humano à alimentação adequada, desde a produção até o consumo, oriundo da conquista da alimentação como um direito explícito na Constituição Federal.
Por esses motivos a atuação da extensão rural em prol da segurança e soberania alimentar está alicerçada em quatro eixos: Acesso aos Alimentos, Educação Alimentar, Cidadania Alimentar e Qualidade dos Alimentos.
Dentro desses eixos a extensão rural estimula, orienta e incentiva a produção para auto consumo de base ecológica, participa como entidade articuladora nos mercados institucionais PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), desenvolve ações de educação e cidadania alimentar junto às famílias, comunidade escolar e espaços de gestão.
Referência: http://www.emater.tche.br/site
Tatiane Turatti Orlandini
Extensionista Social – Nutricionista
Escritório Municipal da Emater/RS – ASCAR Encantado
