Sem contrato assinado com o Estado entre 2010 e 2011, embora seguisse com os atendimentos contratados pelo Sistema Único de Saúde, o Hospital Ouro Branco (HOB), de Teutônia, teve negado seu pedido de renovação de filantropia, analisado em 2016 junto ao Ministério da Saúde. A medida tornava ainda mais crítica a condição financeira da entidade, situação que foi revertida com a renovação efetivada em janeiro, conforme publicado no Diário Oficial em 20 de janeiro de 2017, reconsiderando a decisão anterior.
A situação também aflige outras instituições filantrópicas no Rio Grande do Sul que ficaram sem contrato com o Governo do Estado, um dos pré-requisitos para manter o título filantrópico. Apesar de mais de 80% dos atendimentos realizados pelo HOB serem pelo SUS, índice superior ao exigido pelo convênio para a filantropia, o HOB precisou encaminhar recurso na Justiça para buscar a renovação.
“Quando um contrato vence no dia 31 do mês e só é renovado no dia 02 do mês seguinte, por exemplo, a situação dá margem para perda de filantropia pelo fato do hospital ter ficado um dia sem contrato. Embora tivéssemos mantido o atendimento, a lei diz que é necessário que se tenha um contrato de tempo integral. Diante disso, procuramos comprovar a manutenção dos atendimentos contratados para reaver a filantropia, o que é essencial para equilibrar a situação financeira do Hospital Ouro Branco”, explica o diretor executivo do HOB, André Lagemann, que também é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
O HOB ficou sem contrato com o Estado entre 25 de agosto e 31 de dezembro de 2011, período em que transcorreu a migração de contrato, ocasionando o indeferimento. Lagemann comemora a renovação da filantropia à mantenedora do HOB, a Associação Beneficente Ouro Branco (ABOB). “Se o recurso jurídico fosse indeferido, com a não renovação da filantropia, o serviço prestado pelo Hospital Ouro Branco seria inviabilizado, considerando que sofremos com atrasos e a falta de repasses financeiros do Governo do Estado”, comenta, acrescentando que isso resultaria em uma despesa de mais de R$ 100 mil ao mês para o HOB.
Texto: Ascom HOB
