A partir do dia 2 de janeiro, quem for a um Centro de Formação de Condutores providenciar a carteira de habilitação estará recebendo um novo modelo de CNH. O novo layout responde às exigências da resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito, com mais detalhes voltados à segurança do documento.
As carteiras do modelo antigo continuarão válidas e estarão sendo substituídas gradualmente, à medida que vencerem seus prazos para renovação. Publicada no Diário Oficial de 27 de maio deste ano, a resolução estipulou o prazo até 31 de dezembro para que os Detrans providenciassem as adequações. No Rio Grande do Sul, as CNHs impressas a partir de janeiro já contarão com o novo layout. A mudança não implica em qualquer tipo de reajuste.
A nova CNH conterá três números de identificação, sendo dois nacionais e um estadual. O primeiro é o Registro Nacional, que será gerado pelo sistema informatizado da Base Índice Nacional de Condutores, composto por nove caracteres, mais dois dígitos verificadores de segurança. Ele é único para cada motorista e o acompanhará durante toda a sua existência como condutor, não sendo permitida a sua reutilização para outro condutor. O segundo é o número do espelho da CNH, formado por nove caracteres mais um dígito verificador de segurança, autorizado e controlado pelo Denatran. O terceiro é o número do formulário Renach, identificação estadual que coleta dados do candidato/condutor gerado a cada serviço, composto por onze caracteres, sendo as duas primeiras posições formadas pela sigla da Unidade de Federação expedidora, ou seja, o número identifica a Unidade da Federação onde o condutor foi habilitado ou realizou alterações de dados no seu cadastro pela última vez.
Dentro do campo ‘Observações’ do modelo da CNH constarão restrições médicas, exercício de atividade remunerada e cursos especializados com certificações expedidas. Todas essas informações estarão em formatos padronizados e abreviados. O mapa do estado também integra o novo layout, assim como o brasão em calcografia.
Texto: Ascom Detran/RS
Edição: Denise Camargo/Secom
Foto: Arte
