O governo do Estado destina R$ 184,1 milhões de recursos próprios para a área da Saúde neste mês. Além dos R$ 124,1 milhões que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai repassar até esta quinta-feira (27), outros R$ 60 milhões para os convênios com hospitais, santas casas e prefeituras estão programados para outubro, de acordo com o ingresso da receita.
Após concluir, na última sexta-feira (21), o pagamento das consignações relativas aos salários de setembro, o Tesouro do Estado programou repasses que, somados ao custeio da Saúde, chegarão a R$ 740 milhões. No início da semana, foram destinados R$ 16,44 milhões para investimentos e manutenção de estradas do Daer, além de tributos e obrigações patronais da folha do mês passado.
Também já foram creditados R$ 6,3 milhões da autonomia financeira das escolas, recursos que servem para manutenção e pequenas despesas da rede estadual. Até o fim do mês está previsto o repasse aos municípios para o pagamento do transporte escolar.
Os juros pelo uso dos depósitos judiciais representam um custo diário de R$ 5 milhões. O pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) chegará, nesta semana, a R$ 53,7 milhões, de acordo com o cronograma normal e as decisões da Justiça. Outro compromisso mensal que depende o Tesouro diz respeito aos repasses constitucionais aos demais Poderes e órgãos de Estado, que ultrapassa os R$ 300 milhões.
Principais pagamentos programados para o período entre os dias 24 e 31 de outubro
– Serviços de Saúde: R$ 184,1 milhões
– Duodécimos dos Poderes: R$ 300,5 milhões
– Precatórios: R$ 39 milhões
– RPVs – pagamentos: R$ 29,7 milhões
– RPVs – bloqueio Judicial: R$ 24 milhões
– Custo Depósitos Judiciais: R$ 30 milhões
– Dívida externa e Extra-limite: R$ 50,2 milhões
– Manutenção de Estradas – Daer: R$ 16,44 milhões
– Serviços de limpeza, vigilância, combustíveis e alimentação: R$ 26,3 milhões
– Pasep: R$ 12,28 milhões
– Transporte Escolar: R$ 11 milhões
– Autonomia das Escolas: R$ 6,32 milhões
– Merenda Escolar: R$ 1,08 milhão
– Fundo de Segurança Pública: R$ 2,4 milhões
– Irga: R$ 5 milhões
– IPE – Saúde Patronal: R$ 44,25 milhões
– Fundoprev Patronal: R$ 7,61 milhões
– Bolsa de Pesquisas: R$ 2,25 milhões
Texto: Ascom RS